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Professores substitutos que assumem sala livre querem ser contemplados com salário de professor regular em casos de licença e aposentadoria
5:28am - 02/07/2015

Os professores substitutos de Monte Mor, contratados para fazer 60 horas em casos de ausência de algum professor permanente e que por motivos de prorrogação de licença ou exoneração acabam ficando com a sala de aula livre estão cobrando uma solução da Prefeitura em relação ao prejuízo em casos de licença ou aposentadoria. Nesses casos, mesmo que o professor substituto esteja como ‘titular’ de um cargo, eles passam automaticamente a receber o salário de professor substituto.

“Em algumas cidades da região, os professores, ao ficar mais de três anos com a sala livre, passam a ser professor permanente e foi essa uma das propostas que alguns professores fizeram ao procurar a ASPMM. De fato, não é justo que esses professores, depois de ficarem por um longo período com uma sala, quando precisam se afastar ou se aposentar passa a ter salário de professor substituto, por isso, queremos saber o que é possível a Administração fazer por eles”, disse o presidente da Associação dos Servidores, Fernando Madeira.

Hoje, existem 17 professores nesta situação. “Pra gente é muito mais garantido ter o retorno que as titulares têm. Não dá pra gente programar nada e gera muita insegurança não saber como vai ficar em caso de precisar tirar uma licença. Todos os professores estão com sala livre. Eu mesma já estou a mais de três anos com sala livre, então, eu gostaria muito de ter uma sala”, comentou a professora substituta, Regina Gregório Laje.

De acordo com a advogada da Secretaria de Educação, Evania Dall Acqua, a Administração está estudando o caso dessas professoras, mas existem caso de algumas que não querem se adaptar a um possível reenquadramento para ter sala livre porque pode gerar acúmulo de cargo com o Estado ou outro município em que trabalha.

Ela disse que existe uma proposta desses professores passarem a receber por 120 horas trabalhadas, ou até mesmo serem efetivados como permanente depois de ficar por um tempo com a sala livre, mas que não existe nada de concreto. “Quando os professores fizeram o concurso eles sabiam que essas eram as condições, mesmo porque existem professores que não podem acumular, mas estamos analisando as possibilidades jurídicas para saber o que poderemos fazer por esses profissionais. Não é justo com aquelas que fizeram o concurso e precisam ficar com 60 horas e não sei se juridicamente algumas podem aderir e outras não”, comentou Evania.

De qualquer forma, de acordo com o presidente da ASPMMM, alguma solução deve ser pensada para essas professoras. “Nós sabemos que existem as limitações jurídicas, mas tudo depende do empenho da Administração, só não é justo que fique da forma que está”, concluiu ele.    


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